Seu estado está pronto para a volta às aulas presenciais?

Confira como está a vacinação dos profissionais de educação, a infraestrutura das escolas e os dias letivos cumpridos no ensino público do seu estado.

VACINAÇÃO

ESTRUTURA ESCOLAR

METODOLOGIA DE PESQUISA

Para calcular o número de profissionais da educação básica, foram utilizados os microdados de vacinação do Ministério da Saúde. A coluna de grupo de atendimento indica o motivo da vacinação se ela não tiver ocorrido por idade. Filtrou-se aqueles que pertencem ao grupo “Ensino Básico”, contabilizando quantas pessoas em cada município recebeu uma dose da vacina por pertencer a essa categoria.

Em seguida, verificou-se quantos desses indivíduos já receberam a segunda dose ou uma dose única. Com essa proporção, foi obtido o valor de funcionários já completamente imunizados.

Para os dados de infraestrutura escolar, utilizou-se o Censo Escolar de 2019. As proporções de escola com área verde, água potável e pátio descoberto foram calculadas entre todas as escolas de ensino regular (creche a ensino médio), tanto públicas quanto privadas, em cada estado.

QUALIDADE DE DADOS

Um entrave para estimar o quantitativo de profissionais consiste na ausência de uma base de dados que reúna informações sobre os professores e auxiliares da educação no Brasil. Essa base seria relevante conforme o Plano Nacional de Imunização elaborado pelo Ministério da Saúde¹, estabelece como grupo prioritário "Profissionais da educação", englobando tanto professores quanto auxiliares da educação pública e privada.

Inicialmente, foram utilizadas informações da RAIS e do Censo Escolar para tentar obter uma estimativa desses profissionais em cada município. Entretanto, foi constatado que a RAIS subestima a quantidade de professores em diversos municípios. Com base nisso, é possível concluir que o número de profissionais auxiliares da educação também está subestimado.

A melhor alternativa para obter o número de profissionais da educação básica na rede pública, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), não é confiável. Os dados não representam minimamente a realidade. De acordo com o SIOPE, quase 500 cidades de Minas Gerais têm apenas um profissional da educação pública, por exemplo. Além de instintivamente incorreto, esse dado é incompatível com o obtido a partir do Censo e da RAIS.

Por esse motivo, optou-se pela metodologia atual, utilizando o número de profissionais vacinados ao menos uma vez como estimativa de funcionários da educação em cada município. Cumpre notar, no entanto, que a ausência de dados estruturados impossibilita também à administração pública uma estimativa adequada, o que pode gerar complicações para o planejamento de políticas públicas e logística de casos como a vacinação prioritária.

¹ Ministério da Saúde. PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 5ª edição. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2021/marco/23/plano-nacional-de-vacinacao-covid-19-de-2021. Acesso em: 18 ago. 2021.